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12 de dezembro de 2019

OAB solicita ingresso como amicus curiae para debater execução autônoma de honorários advocatícios

A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae em uma ação que discute matéria relativa à execução autônoma de […]
11 de dezembro de 2019

FIDA realiza última reunião de 2019 com aprovação de projetos em defesa da advocacia

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, fez um balanço positivo da atuação do órgão, na tarde desta terça-feira […]
11 de dezembro de 2019

Corregedoria Nacional apresenta relatório de correições à diretoria nacional

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, entregou o relatório de 2019 da corregedoria ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A entrega […]
10 de dezembro de 2019

Conferência Nacional da Advocacia terá paridade de espaços para homens e mulheres

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou, nesta segunda-feira (9), que em todas as mesas de debate da XXIV Conferência Nacional da Advocacia as […]
10 de dezembro de 2019

Santa Cruz destaca importância do compliance no combate à corrupção

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu a palestra de encerramento do seminário Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas, realizado nesta […]
9 de dezembro de 2019

Nota sobre a exclusão de setores da cultura e educação do Regime de Micro Empreendedor Individual – MEI

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista a Resolução nº 150, do […]
6 de dezembro de 2019

OAB recebe representantes da AGU, Caixa e Banco Central para discutir acordo dos planos econômicos

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta quarta-feira (5), com representantes da Advocacia-Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do Banco […]
5 de dezembro de 2019

Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 2019

A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (4), um seminário para debater os aspectos dos principais julgamentos na esfera do processo civil realizados no Supremo Tribunal Federal […]
5 de dezembro de 2019

OAB reforça posição contrária à prisão após segunda instância em audiência no Senado

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 166/2018, que autoriza a […]
4 de dezembro de 2019

Seminário na OAB debate usos múltiplos da água

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional promove o seminário “Usos Múltiplos da Água”, no dia 19 de dezembro, a partir […]
4 de dezembro de 2019

OAB participa da cerimônia de premiação do 16º Prêmio Innovare

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia de entrega da 16ª edição do Prêmio Innovare, realizada na manhã desta […]
3 de dezembro de 2019

OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

A OAB realiza no dia 10 de dezembro o evento “Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos”. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e […]