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11 de outubro de 2019

Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de […]
10 de outubro de 2019

OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, representando a OAB Nacional, participou da abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira […]
10 de outubro de 2019

Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram nomeadas nesta quarta-feira (9), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da […]
9 de outubro de 2019

Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público […]
8 de outubro de 2019

OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (7), autorizar a diretoria do Conselho Federal a ingressar como amicus curiae na ADI 5708, de relatoria […]
8 de outubro de 2019

OAB assina termo de cooperação com aplicativo Poder do Voto

A OAB Nacional assinou, nesta segunda-feira (7), um acordo de cooperação técnica com a plataforma digital “Poder do Voto”, que promove uma aproximação entre os eleitores […]
7 de outubro de 2019

Conselheiros do CNJ eleitos pela OAB são nomeados pelo presidente da República

Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas […]
4 de outubro de 2019

Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo […]
4 de outubro de 2019

OAB e ENA promovem o I Workshop de Interiorização Jurídica

A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica. O evento é uma […]
3 de outubro de 2019

ENA e Comissão de Licitações da OAB promovem seminário sobre a nova Lei de Licitações

A OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece alterações […]
3 de outubro de 2019

OAB participa da posse do novo procurador-geral da República

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a conselheira federal Fernanda Marinela representaram a entidade e a advocacia brasileira na solenidade […]
2 de outubro de 2019

Felipe Santa Cruz cumpre intensa agenda no Ceará

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo […]