Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores
OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária
15 de outubro de 2019Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT
16 de outubro de 2019Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores
A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos envolvendo direito do consumidor. O documento aponta que a comissão tem recebido denúncias de que diversos juízos de todas as regiões do país passaram a condicionar Leia mais
Source: advogados