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Confira aqui algumas notícias.

4 de setembro de 2025

TRF3 autoriza acúmulo de aposentadoria por invalidez e pensão por morte

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a um […]
3 de setembro de 2025

10ª Câmara do TRT-15 mantém condenação de empresa por apresentação de documentos falsos

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou o entendimento da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que constatou a falsidade dos […]
3 de setembro de 2025

9ª Câmara condena empresa a indenizar empregado negro vítima de racismo

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alimentos a pagar R$ 50 […]
4 de maio de 2023

BANCO E EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO SÃO CONDENADOS POR PRÁTICA DE ASSÉDIO CONTRA VIGILANTE

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de terceirização a […]
4 de maio de 2023

Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo

Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral, os magistrados da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]
4 de maio de 2023

Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização

03/05/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento de indenização a um motorista […]
4 de maio de 2023

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

04/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado […]
7 de outubro de 2022

Empregado apelidado de “Patati Patatá” pelo gestor receberá indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que foi apelidado com […]