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12 de maio de 2022

IGREJA QUE OBRIGOU PASTOR A REALIZAR VASECTOMIA É CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL POR DANOS MORAIS

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 100 mil por danos morais a […]
12 de maio de 2022

Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu licença médica alegando […]
12 de maio de 2022

11ª Câmara reconhece Covid-19 como doença ocupacional

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem […]
12 de maio de 2022

Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima […]
19 de janeiro de 2022

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT

Fabio Empke Vianna*   Recentemente, a Organização Mundial de Saúde reconheceu a Síndrome de Burnout como doença ocupacional, através da alteração da Classificação Internacional de Doenças […]
1 de setembro de 2021

JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA RESCISÃO POR ACORDO APÓS MARINHEIRO NÃO COMPROVAR COAÇÃO

Uma empresa do setor de operação de balsas conseguiu manter válida, em 2º grau, uma rescisão consensual de contrato de trabalho, após sentença desfavorável que havia […]
1 de setembro de 2021

TRANSPORTE IRREGULAR DE ALIMENTOS PERECÍVEIS GARANTE DANO MORAL A TRABALHADOR

Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo […]
1 de setembro de 2021

9ª Câmara condena em R$ 200 mil por danos morais coletivos empresa que não cumpriu cota de aprendizagem

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento […]
1 de setembro de 2021

Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir […]
1 de setembro de 2021

Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

27/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embralixo – Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda., de Bragança Paulista (SP), […]
1 de setembro de 2021

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

01/09/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone […]
13 de agosto de 2021

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

12/08/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s), de […]