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1 de setembro de 2021

JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA RESCISÃO POR ACORDO APÓS MARINHEIRO NÃO COMPROVAR COAÇÃO

Uma empresa do setor de operação de balsas conseguiu manter válida, em 2º grau, uma rescisão consensual de contrato de trabalho, após sentença desfavorável que havia […]
1 de setembro de 2021

TRANSPORTE IRREGULAR DE ALIMENTOS PERECÍVEIS GARANTE DANO MORAL A TRABALHADOR

Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo […]
1 de setembro de 2021

9ª Câmara condena em R$ 200 mil por danos morais coletivos empresa que não cumpriu cota de aprendizagem

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento […]
1 de setembro de 2021

Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir […]
1 de setembro de 2021

Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

27/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embralixo – Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda., de Bragança Paulista (SP), […]
1 de setembro de 2021

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

01/09/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone […]
13 de agosto de 2021

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

12/08/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s), de […]
13 de agosto de 2021

Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais

13/08/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um jardineiro de Morretes (PR) que pretendia receber indenização por danos materiais porque seu […]
13 de agosto de 2021

1ª Câmara reconhece vínculo de motorista obrigado a comprar caminhão para trabalhar e condena empresa por dano moral e existencial

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas, uma cooperativa e uma empresa de […]
31 de março de 2021

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da […]
31 de março de 2021

Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja […]
31 de março de 2021

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma auxiliar de produção da Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e […]