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5 de junho de 2020

OAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisional

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (4), uma petição de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, que trata sobre […]
4 de junho de 2020

Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão será […]
3 de junho de 2020

OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional

A OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder […]
2 de junho de 2020

Respeito às prerrogativas na era da tecnologia é debatido em webinar da OAB

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento foi uma iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das […]
1 de junho de 2020

OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 10 de junho

A diretoria da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (29), a Resolução n. 27/2020, que dispõe sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de […]
29 de maio de 2020

OAB é admitida como amicus curiae em ação sobre a expedição de precatório para pagamento da parte incontroversa

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.205.530, que debate o […]
28 de maio de 2020

OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento […]
27 de maio de 2020

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

A OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos […]
26 de maio de 2020

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do […]
22 de maio de 2020

OAB promove diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas […]
22 de maio de 2020

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das […]
20 de maio de 2020

OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, […]