24 de abril de 2019
Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário realizou na tarde desta terça-feira (23) sua primeira reunião e estabeleceu suas diretrizes de inserção no debate da […]
24 de abril de 2019
Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana Queiroz, fez um discurso em defesa da advocacia trabalhista e da Justiça do trabalho na noite […]
24 de abril de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente agravo regimental em recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por unanimidade, […]
24 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de Pneus Brasil Ltda ao pagamento de […]
24 de abril de 2019
“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esse é o slogan da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que […]
23 de abril de 2019
Brasília – O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente a morte da advogada Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, de 42 anos, inscrita na Seccional do Paraná, vítima […]
18 de abril de 2019
Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa […]
17 de abril de 2019
A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em […]
17 de abril de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, […]
17 de abril de 2019
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar […]
16 de abril de 2019
O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante […]
16 de abril de 2019
As Caixas de Assistência dos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar […]