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23 de abril de 2019

Nota de pesar

Brasília – O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente a morte da advogada Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, de 42 anos, inscrita na Seccional do Paraná, vítima […]
18 de abril de 2019

Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa […]
17 de abril de 2019

Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em […]
17 de abril de 2019

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, […]
17 de abril de 2019

Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos

A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar […]
16 de abril de 2019

OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante […]
16 de abril de 2019

Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização

As Caixas de Assistência dos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar […]
12 de abril de 2019

Diretoria da OAB Nacional cumpre agenda intensa nesta quarta-feira

A diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, […]
12 de abril de 2019

OAB designa membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado […]
11 de abril de 2019

OAB recebe entidades representantes da educação

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente Luiz Viana receberam na tarde desta quarta-feira (10) um grupo de dirigentes da […]
10 de abril de 2019

Diretores empossam conselheira federal por Roraima nesta quarta-feira

Brasília – Na manhã desta quarta-feira (10), a conselheira federal Dalva Maria Machado, de Roraima, tomou posse no gabinete do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana […]
9 de abril de 2019

Pleno aprova relatório do grupo de trabalho que analisou projeto de Lei Anticrime

Brasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta segunda-feira (8) o relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime. O conselheiro […]