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24 de abril de 2019

“A reforma tributária não pode aniquilar estados e municípios”, diz presidente da comissão de direito tributário

Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário realizou na tarde desta terça-feira (23) sua primeira reunião e estabeleceu suas diretrizes de inserção no debate da […]
24 de abril de 2019

Presidente em exercício da OAB comparece em posse da Associação dos Advogados Trabalhistas

Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana Queiroz, fez um discurso em defesa da advocacia trabalhista e da Justiça do trabalho na noite […]
24 de abril de 2019

Quinta Turma reduz pena do ex-presidente Lula para oito anos e dez meses

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente agravo regimental em recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por unanimidade, […]
24 de abril de 2019

EMPRESA É CONDENADA POR DANO MORAL POR FALTA DE DIVISÓRIA EM CHUVEIROS COLETIVOS

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de Pneus Brasil Ltda ao pagamento de […]
24 de abril de 2019

QUINTA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS NO TRT-15

“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esse é o slogan da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que […]
23 de abril de 2019

Nota de pesar

Brasília – O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente a morte da advogada Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, de 42 anos, inscrita na Seccional do Paraná, vítima […]
18 de abril de 2019

Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa […]
17 de abril de 2019

Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em […]
17 de abril de 2019

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, […]
17 de abril de 2019

Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos

A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar […]
16 de abril de 2019

OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante […]
16 de abril de 2019

Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização

As Caixas de Assistência dos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar […]