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14 de fevereiro de 2020

Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo […]
13 de fevereiro de 2020

Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na sede da OAB-RJ, para debater e deliberar temas que impactam diretamente […]
13 de fevereiro de 2020

Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), sua primeira reunião de 2020. O vice-presidente da OAB Nacional, […]
12 de fevereiro de 2020

OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. O encontro aconteceu na sede da OAB do Rio de Janeiro, […]
12 de fevereiro de 2020

Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão […]
11 de fevereiro de 2020

OAB Nacional fecha parceria com BRB com benefícios para a advocacia

Durante a reunião do Conselho Pleno e do III Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados foi anunciada a parceria entre a OAB Nacional, […]
10 de fevereiro de 2020

Corregedoria Itinerante e debate sobre limite da publicidade na advocacia chegam à OAB-RN

O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire realizou, nessa quinta-feira (6), mais uma etapa das correições ordinárias do projeto Corregedoria Itinerante, na seccional […]
7 de fevereiro de 2020

Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, está com prazo aberto para envio de solicitação para que advogadas divulguem ou realizem exposição, […]
7 de fevereiro de 2020

OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso como amicus curiae em cinco ações que tratam sobre a disponibilização, […]
6 de fevereiro de 2020

Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição […]
6 de fevereiro de 2020

OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi […]
5 de fevereiro de 2020

STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pelo trancamento de ação penal instaurada em face de advogado municipal pela mera emissão de parecer opinativo […]