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14 de junho de 2019

Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional

A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary […]
14 de junho de 2019

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência […]
13 de junho de 2019

Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo […]
13 de junho de 2019

Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de […]
12 de junho de 2019

Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de […]
12 de junho de 2019

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria […]
12 de junho de 2019

Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio […]
12 de junho de 2019

CÂMARA JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE TRABALHADOR APOSENTADO POR INVALIDEZ E DETERMINA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE ANTERIORMENTE FORNECIDO PELA EMPRESA

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara […]
12 de junho de 2019

Santa Cruz empossa presidentes de comissões e quer contribuição técnica da OAB aos debates do País

Na manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as […]
12 de junho de 2019

“Demos um passo fundamental numa batalha que não pode ser adiada”, diz Santa Cruz sobre painel de combate a fake news

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento, no Supremo Tribunal Federal, do Painel Multisetorial de Checagem de […]
11 de junho de 2019

OAB realiza lançamento de livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos

O Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (10) o lançamento do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, de autoria do […]
11 de junho de 2019

Ministro da Economia fala ao Pleno sobre planos para a economia

A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros […]