12 de junho de 2019
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria […]
12 de junho de 2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio […]
12 de junho de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara […]
12 de junho de 2019
Na manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as […]
12 de junho de 2019
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento, no Supremo Tribunal Federal, do Painel Multisetorial de Checagem de […]
11 de junho de 2019
O Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (10) o lançamento do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, de autoria do […]
11 de junho de 2019
A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros […]
10 de junho de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas […]
7 de junho de 2019
O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. […]
7 de junho de 2019
A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 […]
6 de junho de 2019
Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de […]
5 de junho de 2019
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito […]