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24 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19 promove cinco dias de debates sobre a pandemia

Durante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal” serão temas de discussões do “I Congresso Digital […]
23 de junho de 2020

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do […]
22 de junho de 2020

Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI […]
19 de junho de 2020

OAB terá o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

A OAB Nacional promoverá, entre os dias 29 de junho e 20 de julho de 2020, o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito […]
18 de junho de 2020

OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista

A OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da […]
17 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19: veja a programação do primeiro dia do maior evento jurídico online do mundo

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) irão promover entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, o maior […]
16 de junho de 2020

Conselho Pleno da OAB tem primeira reunião deliberativa virtual

O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. […]
15 de junho de 2020

Dia Internacional de Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

Levantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060.  Hoje, o […]
12 de junho de 2020

OAB e STF firmam parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado

A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, na última segunda-feira (8), uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá […]
9 de junho de 2020

OAB e mais de 200 entidades lançam Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento do ato em defesa da democracia e do judiciário. Ao lado da Ordem, mais de […]
9 de junho de 2020

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar em […]
8 de junho de 2020

OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as […]