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10 de março de 2020

OAB Nacional promove debate sobre novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para discutir propostas de novas legislações para a organização dos clubes de […]
9 de março de 2020

Debates sobre igualdade de gênero encerram Conferência da Mulher Advogada

Os temas igualdade para todas e entre todas, o papel do homem na promoção da igualdade de gênero, corpo e saúde e mulher no Direito de […]
6 de março de 2020

Área de convivência oferece produtos e serviços durante a Conferência da Mulher Advogada

Mais do que um ambiente para debater as principais bandeiras do universo feminino e da advocacia contemporânea, a III Conferência da Mulher Advogada, em Fortaleza, também […]
6 de março de 2020

Igualdade, Liberdade e Sororidade. Começa em Fortaleza a Conferência Nacional da Mulher Advogada

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou na abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5), que recusar a […]
5 de março de 2020

Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE

Na véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem se reuniram para o I Encontro Nacional […]
4 de março de 2020

OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare

O coordenador do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, Pierpaollo Bottini, representou o presidente Felipe Santa Cruz na cerimônia de lançamento […]
3 de março de 2020

OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, […]
3 de março de 2020

TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

O desembargador federal do TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, deferiu o pedido de antecipação de tutela no agravo interposto pela OAB Nacional e reconheceu a competência da […]
2 de março de 2020

Transferência realizada há mais de 10 anos afasta direito a adicional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Copel Geração e Transmissão S.A. o […]
2 de março de 2020

Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante

Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização. 28/02/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
2 de março de 2020

5ª Câmara condena Ambev em R$ 30 mil por intoxicação de empregado

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um  trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a audição, além de ter adoecido por […]
2 de março de 2020

Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de tratamento […]