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28 de julho de 2020

Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e […]
23 de julho de 2020

OAB promove audiência pública para debater os 30 anos do ECA

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na tarde desta quarta-feira (22) a audiência pública […]
22 de julho de 2020

Concad faz reunião virtual para discutir projetos e benefícios para advocacia

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (21), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. A […]
21 de julho de 2020

Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a […]
21 de julho de 2020

Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a […]
21 de julho de 2020

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o relatório de todas as atividades realizadas no segundo trimestre (abril, maio […]
17 de julho de 2020

OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com […]
16 de julho de 2020

OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia

A OAB Nacional promove neste domingo (19), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a “Live OAB Pela Democracia”. […]
15 de julho de 2020

STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

Após requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 de agosto de 2020 a apreciação da concessão de medida liminar […]
14 de julho de 2020

Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para a análise e o debate de temas que têm impactado diretamente […]
10 de julho de 2020

CNMP atende OAB e solicita informações da PGR e de procurador sobre a força-tarefa da Lava Jato

O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do pedido de providências encaminhado pelo Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apuração […]
9 de julho de 2020

Chega ao CNMP pedido de providências formulado pela OAB sobre atuação de força-tarefa da Lava Jato

A OAB Nacional protocolou, na tarde desta quarta-feira (8), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de providências para apuração da conduta de procuradores da […]