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4 de outubro de 2019

Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo […]
4 de outubro de 2019

OAB e ENA promovem o I Workshop de Interiorização Jurídica

A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica. O evento é uma […]
3 de outubro de 2019

ENA e Comissão de Licitações da OAB promovem seminário sobre a nova Lei de Licitações

A OAB Nacional realiza, no dia 14 de outubro, em Brasília, um seminário para debater a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece alterações […]
3 de outubro de 2019

OAB participa da posse do novo procurador-geral da República

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a conselheira federal Fernanda Marinela representaram a entidade e a advocacia brasileira na solenidade […]
2 de outubro de 2019

Felipe Santa Cruz cumpre intensa agenda no Ceará

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo […]
2 de outubro de 2019

III Conferência Nacional da Mulher Advogada é oficialmente lançada em Fortaleza

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência […]
1 de outubro de 2019

OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política

As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são […]
1 de outubro de 2019

Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que […]
30 de setembro de 2019

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público ao longo do dia de hoje, que dão conta de um […]
10 de setembro de 2019

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos […]
10 de setembro de 2019

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: “O tempo de serviço rural, […]
10 de setembro de 2019

Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa na Zona da Mata

A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de emprego entre cuidadora e idosa da […]