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27 de maio de 2019

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por […]
27 de maio de 2019

TJSP aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de um homem condenado pela 5ª Vara do Júri da […]
24 de maio de 2019

Convênio entre ENA e UNISC abre oportunidade em diversos cursos a distância

Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da […]
24 de maio de 2019

Coordenação de Comunicação apresenta avanços e novas ferramentas para o Sistema OAB

São Paulo – A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou na manhã desta sexta-feira (24) as ferramentas e as novidades implantadas […]
23 de maio de 2019

Seminário da OAB debaterá a implementação da Lei de Proteção de Dados

No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. […]
22 de maio de 2019

Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada se reúne no Conselho Federal

Brasília – A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher […]
22 de maio de 2019

Presidentes das comissões de Direito Sindical da OAB se reúnem antes de audiência pública

Brasília – Acontece na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Sindical da OAB. O presidente da comissão nacional, Bruno Reis, […]
22 de maio de 2019

Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos

A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar, já que o vizinho só é […]
22 de maio de 2019

Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar para suspender, somente em relação ao Município de Jundiaí (SP), ordem judicial do […]
22 de maio de 2019

DANOS MORAIS: CÂMARA MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULTINACIONAL, MAS REDUZ VALOR

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de engenharia e eletrônica e reduziu para R$ 20 mil o […]
21 de maio de 2019

OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela […]
21 de maio de 2019

Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

Brasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no […]