28 de outubro de 2020
Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785 e assim foi negado provimento ao […]
22 de outubro de 2020
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência […]
21 de outubro de 2020
A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 […]
20 de outubro de 2020
A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O documento terá papel basilar no planejamento e gestão da ESA […]
16 de outubro de 2020
Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das […]
15 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Foram […]
14 de outubro de 2020
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações […]
9 de outubro de 2020
A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz […]
8 de outubro de 2020
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para […]
7 de outubro de 2020
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (6), um ato normativo que prevê a implementação do chamado […]
6 de outubro de 2020
Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema […]
2 de outubro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o evento virtual “Cooperação Institucional para o […]