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10 de abril de 2020

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização […]
9 de abril de 2020

Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para […]
9 de abril de 2020

OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização […]
8 de abril de 2020

Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (6), com seus congêneres das seccionais da Ordem. Também participaram da […]
8 de abril de 2020

OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e […]
7 de abril de 2020

OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus

A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, que contesta os […]
6 de abril de 2020

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, para pedir a revogação do artigo 2º da […]
3 de abril de 2020

OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o […]
2 de abril de 2020

STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Presidência da República apresente informações acerca das medidas adotadas […]
1 de abril de 2020

OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para que […]
31 de março de 2020

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão […]
30 de março de 2020

OAB alerta para a circulação de uma falsa resolução em grupos de WhatsApp

A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020 que tem como preâmbulo: “Dispõe sobre a instituição do Programa de […]