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12 de maio de 2020

OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal […]
12 de maio de 2020

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais […]
11 de maio de 2020

OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão

A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, requerendo a suspensão do reajuste […]
11 de maio de 2020

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na […]
8 de maio de 2020

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o […]
8 de maio de 2020

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de […]
7 de maio de 2020

OAB solicita ao Ministério da Saúde informações sobre UTIs Humanizadas

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao órgão sobre a quantidade de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) humanizadas, […]
7 de maio de 2020

Vice-presidente da OAB e presidente da CNMA debatem sobre as novas rotinas da advocacia

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, promoveram um debate virtual, nesta quarta-feira (6), para […]
6 de maio de 2020

OAB discute medidas emergenciais para comunidades quilombolas no parlamento

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de medidas urgentes para a proteção de povos tradicionais diante do contexto […]
5 de maio de 2020

Entidades se unem à OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres

A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo coronavírus em contêineres […]
30 de abril de 2020

OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais

A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação da viabilidade de implementação dos parlatórios virtuais nos presídios subordinados diretamente […]
29 de abril de 2020

OAB solicita apoio da Secretaria de Portos para manutenção das operações portuárias

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni e Silva, nesta terça-feira (28), solicitando a atuação do órgão […]