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19 de maio de 2020

OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas […]
19 de maio de 2020

Convênio ESA Nacional e Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos

Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação […]
18 de maio de 2020

Ex-presidente do Palmeiras é condenado por cambismo

O Anexo de Defesa do Torcedor (mais conhecido como Juizado do Torcedor) do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por cambismo, nesta segunda-feira (18), o […]
18 de maio de 2020

Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade […]
18 de maio de 2020

Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário

O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que havia […]
18 de maio de 2020

Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em […]
18 de maio de 2020

OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate […]
15 de maio de 2020

OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras […]
15 de maio de 2020

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do […]
14 de maio de 2020

Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia

Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial […]
13 de maio de 2020

OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes […]
13 de maio de 2020

OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (12), com um requerimento […]