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3 de abril de 2019

Carta dos presidentes dos tribunais de ética e dos corregedores encerra encontro no CFOAB

Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o […]
3 de abril de 2019

Corregedores e Presidentes dos TEDs debatem sistema de unificação de processos éticos

Brasília – Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro […]
3 de abril de 2019

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: QUANDO EXISTE?

Para estudarmos tal matéria, necessário se faz analisarmos se há diferença entre relação de emprego e relação de trabalho. A relação de emprego tem natureza contratual […]
2 de abril de 2019

Conselho Federal realiza audiência pública para debater a Reforma da Previdência

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realiza uma audiência pública sobre a proposta de reforma da previdência no dia […]
2 de abril de 2019

NOVAS REGRAS SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO SE APLICAM A PROCESSOS INICIADOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA, DECIDE SÉTIMA CÂMARA DO TRT-15

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao […]
1 de abril de 2019

Presidentes de TEDs e Corregedores do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

Brasília – Na manhã desta segunda-feira (1º), teve início na sede do Conselho Federal da OAB o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e […]
29 de março de 2019

XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília – Foi publicado nesta sexta-feira (29) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVIII Exame de Ordem Unificado. Confira aqui o resultado preliminar […]
28 de março de 2019

Diretoria da OAB Nacional reúne-se em dia de intensa agenda institucional

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda extensa nesta quarta-feira (27), na sede da entidade em Brasília. Em reunião com a […]
28 de março de 2019

Presidente da OAB critica comemorações pelos 55 anos do golpe militar de 1964

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, teceu críticas à postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o […]
26 de março de 2019

OAB publica edital para indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça […]
26 de março de 2019

Implantação de processo eletrônico e sistemas de gestão na pauta do Colégio de Secretários-Gerais

Brasília – A transição do papel para o meio eletrônico foi um dos temas do III Colégio de Secretários-Gerais do sistema OAB. O gerente de Tecnologia […]
22 de março de 2019

OAB presente ao lançamento do 16º Prêmio Innovare; inscrições vão até 25 de abril

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta quinta-feira (21) do lançamento do 16º Prêmio Innovare. Ele compôs a mesa […]