Blog

25 de julho de 2019

NONA CÂMARA CONDENA EMPRESA A PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A TRABALHADOR QUE ATUAVA PRÓXIMO A TANQUE DE ÓLEO DIESEL

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos que condenou a VIVO S.A. a […]
25 de julho de 2019

CÂMARA MANTÉM VALOR DE INDENIZAÇÃO A VIGILANTE QUE ADOECEU POR TER SOFRIDO ASSÉDIO MORAL DE COLEGA DE TRABALHO

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo […]
22 de julho de 2019

Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização por […]
19 de julho de 2019

CÂMARA MANTÉM VALOR DE INDENIZAÇÃO A VIGILANTE QUE ADOECEU POR TER SOFRIDO ASSÉDIO MORAL DE COLEGA DE TRABALHO

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo […]
17 de julho de 2019

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza Serviços Prime S.A., de Mogi das Cruzes (SP), para reduzir o […]
17 de julho de 2019

Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de […]
17 de julho de 2019

Prefeitura de Holambra indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Holambra a indenizar uma mulher que […]
17 de julho de 2019

ATACADO POR UM BOI: CÂMARA NEGA VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE FAZENDA E HOMEM QUE MORREU EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da viúva de um homem que morreu por complicações derivadas de um acidente de trabalho. A reclamante […]
17 de julho de 2019

DÉCIMA CÂMARA CONDENA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO A PAGAR HORAS EXTRAS REFERENTES AO TEMPO DE PERCURSO DE TRABALHADOR RURAL

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa do agronegócio Liberdade Agropastoril Ltda., e também do trabalhador rural. Nenhum deles tinha concordado com […]
2 de julho de 2019

Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente

A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar proprietário que teve seu veículo leiloado indevidamente. A reparação foi fixada […]
2 de julho de 2019

A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

A Medida Provisória 873/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na última sexta-feira (28), já que não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo […]
2 de julho de 2019

BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que havia pedido a penhora do imóvel da proprietária da empresa onde trabalhou, depois […]