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14 de outubro de 2019

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS A EX-PASTOR

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor […]
14 de outubro de 2019

DÉCIMA CÂMARA REDUZ JORNADA DE PROFESSORA MUNICIPAL PARA CUIDAR DE FILHO AUTISTA, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO

A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de […]
14 de outubro de 2019

Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão […]
14 de outubro de 2019

OAB-SC inicia os debates sobre novos limites da publicidade na advocacia

A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da seccional. […]
11 de outubro de 2019

Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

Cajazeiras (PB) –  Os painéis 1 e 2 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levaram a debate, respectivamente, a inovação e o empreendedorismo para […]
11 de outubro de 2019

Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de […]
10 de outubro de 2019

OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, representando a OAB Nacional, participou da abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira […]
10 de outubro de 2019

Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram nomeadas nesta quarta-feira (9), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da […]
9 de outubro de 2019

Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público […]
8 de outubro de 2019

OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (7), autorizar a diretoria do Conselho Federal a ingressar como amicus curiae na ADI 5708, de relatoria […]
8 de outubro de 2019

OAB assina termo de cooperação com aplicativo Poder do Voto

A OAB Nacional assinou, nesta segunda-feira (7), um acordo de cooperação técnica com a plataforma digital “Poder do Voto”, que promove uma aproximação entre os eleitores […]
7 de outubro de 2019

Conselheiros do CNJ eleitos pela OAB são nomeados pelo presidente da República

Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas […]