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29 de janeiro de 2020

OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo

O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou, na tarde desta terça-feira (28), da sessão de estreia do curta-metragem […]
29 de janeiro de 2020

OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas

A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, […]
17 de janeiro de 2020

Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas […]
16 de janeiro de 2020

JT reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens

Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” teve reconhecido o direito de receber […]
16 de janeiro de 2020

PRIMEIRA CÂMARA NEGA EQUIPARAÇÃO SALARIAL A TRABALHADORA EXTERNA

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa da empresa Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., que […]
16 de janeiro de 2020

Artigo do sócio Fabio Empke Vianna na Revista do TRT de Minas Gerais

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais lançou sua Revista nº 100, que trata sobre os acidentes coletivos do trabalho e que possui um artigo […]
20 de dezembro de 2019

ESA Nacional lança curso sobre noções práticas de Compliance para advogados

A ESA Nacional e a OAB Nacional lançam o curso “Noções práticas de Compliance para Advogados”. O curso passa uma visão macro sobre a área e […]
20 de dezembro de 2019

OAB discute os usos múltiplos da água com representantes do setor hídrico

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (19), um seminário para debater os usos da água no contexto socioambiental brasileiro. O evento foi organizado pela Comissão Especial […]
17 de dezembro de 2019

Santa Cruz participa de ato na OAB-RJ a favor da cultura e em repúdio à censura

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense a favor da cultura e em repúdio aos ataques que o […]
16 de dezembro de 2019

Felipe Santa Cruz parabeniza novo presidente da Ordem dos Advogados portuguesa

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, congratulou o novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) portuguesa, Luís Menezes Leitão, eleito na última sexta-feira (13) […]
13 de dezembro de 2019

Comissão Nacional de Direitos Sociais discute PJe-Calc e MP Verde e Amarelo

A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10), e discutiu questões como a preocupação com a adoção obrigatória do […]
12 de dezembro de 2019

Presidente da OAB cumpre agenda institucional em defesa da advocacia

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa agenda institucional em Brasília, nesta quarta-feira (11), em defesa dos interesses […]