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5 de fevereiro de 2020

Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4), em Brasília, recebendo representantes da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado […]
4 de fevereiro de 2020

Corregedoria retoma correições e promove audiências públicas sobre os novos limites da publicidade

O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos, debates e palestras em seccionais da OAB na região Nordeste. As […]
4 de fevereiro de 2020

Especialistas debatem crimes de violações das prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento reuniu centenas de presidentes de […]
3 de fevereiro de 2020

OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo

Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – […]
31 de janeiro de 2020

OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de […]
29 de janeiro de 2020

OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo

O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou, na tarde desta terça-feira (28), da sessão de estreia do curta-metragem […]
29 de janeiro de 2020

OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas

A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, […]
17 de janeiro de 2020

Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas […]
16 de janeiro de 2020

JT reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens

Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” teve reconhecido o direito de receber […]
16 de janeiro de 2020

PRIMEIRA CÂMARA NEGA EQUIPARAÇÃO SALARIAL A TRABALHADORA EXTERNA

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa da empresa Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., que […]
16 de janeiro de 2020

Artigo do sócio Fabio Empke Vianna na Revista do TRT de Minas Gerais

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais lançou sua Revista nº 100, que trata sobre os acidentes coletivos do trabalho e que possui um artigo […]
20 de dezembro de 2019

ESA Nacional lança curso sobre noções práticas de Compliance para advogados

A ESA Nacional e a OAB Nacional lançam o curso “Noções práticas de Compliance para Advogados”. O curso passa uma visão macro sobre a área e […]