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10 de setembro de 2019

DÉCIMA CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE CONVERSAVA SOBRE SEXO COM OUTROS FUNCIONÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se envolver, durante o expediente, em conversas […]
23 de agosto de 2019

CUIDADORA DE IDOSOS PLEITEIA DIREITOS TRABALHISTAS, MAS SAI COM DÍVIDA DE R$ 677 MIL

Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de trabalho como cuidadora de idosos acabou […]
23 de agosto de 2019

LOCAL DE TRABALHO SEM BEBEDOURO E COM NÚMERO INSUFICIENTE DE BANHEIROS ENSEJA DANO MORAL

“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de trabalhadores, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local para […]
19 de agosto de 2019

Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização

A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, determinou que uma loja da cidade pague R$ 3 […]
19 de agosto de 2019

Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ

​​No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de idade estabelecidos pelo Código […]
19 de agosto de 2019

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos […]
19 de agosto de 2019

SEGUNDA CÂMARA CONDENA BANCO SANTANDER A PAGAR R$ 90 MIL POR DANOS MORAIS A UMA FUNCIONÁRIA QUE SOFREU ASSÉDIO DO GERENTE

A 2ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 90 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Banco Santander a uma funcionária […]
12 de agosto de 2019

Juiz mantém justa causa de motorista flagrado na direção manuseando celular

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa aplicada a um motorista de caminhão […]
12 de agosto de 2019

Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de […]
12 de agosto de 2019

Ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu são condenados por improbidade administrativa

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por improbidade administrativa, Hélio Miachon Bueno, ex-prefeito de Mogi Guaçu, um ex-secretário […]
12 de agosto de 2019

OITAVA CÂMARA CONDENA LOJA DE SHOPPING A PAGAR R$ 10 MIL A TRABALHADORA ASSEDIADA SEXUALMENTE POR GERENTE

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma loja de roupas de um shopping center a pagar indenização por dano moral de R$ 10 […]
12 de agosto de 2019

DÉCIMA CÂMARA CONDENA TRABALHADORA A PAGAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da […]