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5 de dezembro de 2019

Debate na OAB analisa principais julgamentos de processo civil no STF e no STJ em 2019

A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (4), um seminário para debater os aspectos dos principais julgamentos na esfera do processo civil realizados no Supremo Tribunal Federal […]
5 de dezembro de 2019

OAB reforça posição contrária à prisão após segunda instância em audiência no Senado

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou nesta quarta-feira (4) da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 166/2018, que autoriza a […]
4 de dezembro de 2019

Seminário na OAB debate usos múltiplos da água

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional promove o seminário “Usos Múltiplos da Água”, no dia 19 de dezembro, a partir […]
4 de dezembro de 2019

OAB participa da cerimônia de premiação do 16º Prêmio Innovare

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia de entrega da 16ª edição do Prêmio Innovare, realizada na manhã desta […]
3 de dezembro de 2019

OAB promove ato em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos

A OAB realiza no dia 10 de dezembro o evento “Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos”. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e […]
3 de dezembro de 2019

Comissão de Trânsito da OAB se reúne para debater temas de segurança

A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (2), por meio de videoconferência, para debater temas para a segurança do […]
2 de dezembro de 2019

Projeto Mulheres Múltiplas prorroga para 23 de dezembro prazo para recebimento de artigos

O Projeto Mulheres Múltiplas prorrogou para o dia 23 de dezembro o prazo para o recebimento de artigos que vão compor o volume II da obra […]
2 de dezembro de 2019

Comissão Especial de Direito Urbanístico tem primeira reunião presencial

A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Daniela Libório, conduziu a primeira reunião presidencial do colegiado, realizada nesta sexta-feira (29), na sede da […]
22 de novembro de 2019

OAB participa de homenagem ao ministro Djaci Falcão no STF

A OAB Nacional participou de uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21), em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão, […]
22 de novembro de 2019

Novembro tem programação dedicada à consciência negra na OAB-RJ

O presidente da Comissão Especial da OAB da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e da comissão correspondente na OAB-RJ, Humberto Adami, participou do Novembro […]
21 de novembro de 2019

OAB reúne ministro do STF e professor de Harvard na palestra “Democracia constitucional em crise?”

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu na noite desta terça-feira (19) a palestra “Democracia Constitucional em crise?” com Mark […]
21 de novembro de 2019

Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades […]