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9 de julho de 2020

OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a […]
8 de julho de 2020

OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do […]
7 de julho de 2020

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho […]
3 de julho de 2020

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o […]
3 de julho de 2020

3ª Câmara afasta justa causa de empregado que agrediu colega em serviço

A 3ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Avícola Santa Cecília Ltda. e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, […]
3 de julho de 2020

10ª Câmara declara competência da JT para julgar pedido de direito de imagem de jogador de futebol

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um jogador de futebol que buscou na Justiça do Trabalho seu direito ao pagamento de parcelas […]
3 de julho de 2020

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa […]
2 de julho de 2020

OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos […]
1 de julho de 2020

Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram […]
30 de junho de 2020

Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema […]
26 de junho de 2020

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia […]
25 de junho de 2020

OAB ingressa em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários

A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR e 1.297.779/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]