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31 de março de 2021

Empresa de vigilância é condenada por assédio moral e sexual contra trabalhadora

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por […]
3 de março de 2021

Justiça reconsidera decisão que proibia demolição do tobogã do Pacaembu

Tombamento do estádio não abrange o aparato. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, reconsiderou decisão anterior que […]
3 de março de 2021

Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada

A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória. 02/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou […]
3 de março de 2021

TRT-2 NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA DA UBER

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) afastou o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista da Uber, e, por unanimidade […]
3 de março de 2021

AERONAUTA TEM DIREITO A ADICIONAL NOTURNO EM RELAÇÃO ÀS HORAS TRABALHADAS EM SOLO

Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º grau, em processo […]
3 de março de 2021

Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho. A Justiça […]
3 de março de 2021

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é dos julgadores da 11ª […]
3 de março de 2021

10ª Câmara condena empresas do ramo da construção civil pela morte de trabalhador em obra

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou as empresas Master Bauru Engenharia e Fundações Ltda. e Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (esta de forma solidária) a […]
18 de dezembro de 2020

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham […]
17 de dezembro de 2020

Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE para fomentar as relações bilaterais […]
15 de dezembro de 2020

Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada […]
15 de dezembro de 2020

OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que adquiram as vacinas que já obtiveram […]