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7 de novembro de 2019

Adiado prazo de implantação do PJe-Calc, mas OAB mantem posição contra a obrigatoriedade do sistema

A atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por seis meses […]
6 de novembro de 2019

OAB participa do segundo dia da audiência que discute liberdades públicas de expressão artística

Representantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e […]
6 de novembro de 2019

Duas equipes já estão na semifinal do II Concurso de Júri Simulado Nacional

Mais dois confrontos foram definidos, nesta terça-feira (5), no II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB […]
5 de novembro de 2019

Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019

A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta […]
5 de novembro de 2019

Comissão de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho inicia atividades

A Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional.  O ex-presidente do […]
4 de novembro de 2019

Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência […]
4 de novembro de 2019

JT-MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração

A trabalhadora não comprovou a incompatibilidade de reintegração e o pedido de indenização substitutiva de estabilidade foi negado A Sétima Turma do TRT MG negou indenização […]
4 de novembro de 2019

DÉCIMA CÂMARA REDUZ JORNADA DE PROFESSORA MUNICIPAL PARA CUIDAR DE FILHO AUTISTA, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO

A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de […]
4 de novembro de 2019

SEGUNDA CÂMARA CONDENA EMPRESA EM R$ 4 MIL POR MANTER EMPREGADA EM CÁRCERE PRIVADO

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma empregada que ficou […]
4 de novembro de 2019

Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, […]
4 de novembro de 2019

Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais […]
1 de novembro de 2019

OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste

A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias […]