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17 de outubro de 2019

OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da […]
16 de outubro de 2019

Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de […]
16 de outubro de 2019

Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira […]
15 de outubro de 2019

Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para […]
15 de outubro de 2019

OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do […]
14 de outubro de 2019

Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa […]
14 de outubro de 2019

MANTIDA DECISÃO QUE CONDENOU EMPRESA AÉREA A INDENIZAR AEROMOÇA POR DESPESAS COM MAQUIAGEM E ESMALTES

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenara a TAM Linhas Aéreas a indenizar uma aeromoça pelos gastos com […]
14 de outubro de 2019

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS A EX-PASTOR

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor […]
14 de outubro de 2019

DÉCIMA CÂMARA REDUZ JORNADA DE PROFESSORA MUNICIPAL PARA CUIDAR DE FILHO AUTISTA, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO

A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de […]
14 de outubro de 2019

Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão […]
14 de outubro de 2019

OAB-SC inicia os debates sobre novos limites da publicidade na advocacia

A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da seccional. […]
11 de outubro de 2019

Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

Cajazeiras (PB) –  Os painéis 1 e 2 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levaram a debate, respectivamente, a inovação e o empreendedorismo para […]