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22 de outubro de 2019

OAB e ESA Nacional realizam palestra com professor da Universidade de Roma

A OAB Nacional realiza um evento, no dia 5 de novembro, a partir das 15h, para debater a importância do papel da universidade no diálogo com […]
22 de outubro de 2019

Veja os cursos oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ESA e AASP em novembro

A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá […]
21 de outubro de 2019

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da […]
18 de outubro de 2019

Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos

A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O […]
18 de outubro de 2019

Impactos do novo CPC na advocacia serão debatidos no I Congresso de Direito Civil da OAB

A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os […]
17 de outubro de 2019

OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da […]
16 de outubro de 2019

Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de […]
16 de outubro de 2019

Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira […]
15 de outubro de 2019

Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para […]
15 de outubro de 2019

OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do […]
14 de outubro de 2019

Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa […]
14 de outubro de 2019

MANTIDA DECISÃO QUE CONDENOU EMPRESA AÉREA A INDENIZAR AEROMOÇA POR DESPESAS COM MAQUIAGEM E ESMALTES

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenara a TAM Linhas Aéreas a indenizar uma aeromoça pelos gastos com […]