22 de setembro de 2020
A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A […]
18 de setembro de 2020
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em […]
17 de setembro de 2020
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo […]
16 de setembro de 2020
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 anos do CDC: Homenagem à advogada […]
15 de setembro de 2020
A empresa de telefonia Tim indenizará cliente em R$ 20 mil por negativação indevida. A decisão é do juiz de Direito José Eduardo de Mello Leitão […]
15 de setembro de 2020
Em sessão no plenário virtual, o STF concluiu pela constitucionalidade de portaria de 2016 que tratava do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição […]
15 de setembro de 2020
Na tarde desta terça-feira, 15, a 5ª turma do STJ decidiu que o colegiado do TJ/SP deve analisar pedido da DP/SP sobre restabelecimento de saídas temporárias […]
15 de setembro de 2020
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso das partes, que insistiram na quitação integral e não […]
15 de setembro de 2020
14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um […]
15 de setembro de 2020
15/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e a Horizonte Express Transportes Ltda. a pagar R$ […]
15 de setembro de 2020
A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na […]
11 de setembro de 2020
A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os […]