1 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) no âmbito […]
30 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promoveu o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. […]
29 de setembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, […]
24 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o “IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB”, […]
23 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que […]
22 de setembro de 2020
A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A […]
18 de setembro de 2020
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em […]
17 de setembro de 2020
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo […]
16 de setembro de 2020
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 anos do CDC: Homenagem à advogada […]
15 de setembro de 2020
A empresa de telefonia Tim indenizará cliente em R$ 20 mil por negativação indevida. A decisão é do juiz de Direito José Eduardo de Mello Leitão […]
15 de setembro de 2020
Em sessão no plenário virtual, o STF concluiu pela constitucionalidade de portaria de 2016 que tratava do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição […]
15 de setembro de 2020
Na tarde desta terça-feira, 15, a 5ª turma do STJ decidiu que o colegiado do TJ/SP deve analisar pedido da DP/SP sobre restabelecimento de saídas temporárias […]