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9 de maio de 2019

Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência reúne especialistas para debate

A OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da reforma da Previdência. O Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da […]
8 de maio de 2019

Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público

NOTA OFICIAL SOBRE A TENTATIVA DE PREJUDICAR OS CREDORES DO PODER PÚBLICO A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento […]
7 de maio de 2019

Corregedoria lança calendário nacional de correições e retoma ‘Corregedoria Itinerante’

Brasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz […]
6 de maio de 2019

“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz

São Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu o discurso de abertura do ato organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), […]
6 de maio de 2019

OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira […]
3 de maio de 2019

TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa

A 8ª câmara Cível do TJ/PR deu provimento ao recurso de fundo de investimento e reduziu de 15% para 0,44% do valor da causa os honorários […]
3 de maio de 2019

Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

O Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% […]
3 de maio de 2019

OAB participa de audiência pública sobre julgamento de crimes comuns conexos com eleitorais

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no […]
3 de maio de 2019

Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte

Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia S. A. a […]
2 de maio de 2019

OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas […]
2 de maio de 2019

Parlamentares do MT apresentam pleitos e defendem manutenção do Exame de Ordem

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (30) parlamentares da bancada do Mato Grosso na Câmara dos Deputados […]
30 de abril de 2019

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a […]