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12 de abril de 2019

Diretoria da OAB Nacional cumpre agenda intensa nesta quarta-feira

A diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, […]
12 de abril de 2019

OAB designa membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado […]
11 de abril de 2019

OAB recebe entidades representantes da educação

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente Luiz Viana receberam na tarde desta quarta-feira (10) um grupo de dirigentes da […]
10 de abril de 2019

Diretores empossam conselheira federal por Roraima nesta quarta-feira

Brasília – Na manhã desta quarta-feira (10), a conselheira federal Dalva Maria Machado, de Roraima, tomou posse no gabinete do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana […]
9 de abril de 2019

Pleno aprova relatório do grupo de trabalho que analisou projeto de Lei Anticrime

Brasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta segunda-feira (8) o relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime. O conselheiro […]
9 de abril de 2019

Felipe Santa Cruz se reúne com presidentes das Seccionais

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta segunda-feira (8) com presidentes das Seccionais da OAB, após a reunião do Conselho Pleno da […]
9 de abril de 2019

Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um jornal a indenizar, por danos morais, homem que […]
9 de abril de 2019

TRT-15 reduz em 50% jornada de funcionário que tem filho com deficiência

Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a […]
8 de abril de 2019

OAB e Academia Nacional de Direito Desportivo celebram convênio

Nesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e […]
8 de abril de 2019

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada

Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada […]
5 de abril de 2019

Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a […]
4 de abril de 2019

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 […]