OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares
OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia
16 de julho de 2020Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre
21 de julho de 2020OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares
A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares presenciais. Segundo a Ordem, o parecer viola gravemente a Constituição da República e tratados internacionais de direitos humanos, além de representar inevitável retrocesso Leia mais
Source: advogados