“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esse é o slogan da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 27 e 31 de maio em todo o país, com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os regionais trabalhistas, a Semana tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade na solução de conflitos trabalhistas. Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre patrões e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.

A temática da campanha deste ano conta com numerais e símbolos de operações matemáticas que visam mostrar, de forma objetiva, os resultados positivos que a Semana da Conciliação Trabalhista tem alcançado desde 2015. Somente nas quatro primeiras edições, foram contabilizados mais de 700 mil pessoas atendidas, cerca de 102 mil acordos consolidados e um montante movimentado que ultrapassou R$ 2 bilhões, demonstrando que “com a conciliação o saldo é sempre positivo”.

A mobilização de magistrados e servidores do TRT-15 contribuiu de forma substancial para os resultados. Somadas as quatro últimas edições, o trabalho realizado na 15ª Região representou mais de 30% dos valores homologados nacionalmente, com cerca de R$ 600 milhões, e 18% dos acordos, que totalizaram 18.866. “Nosso tribunal se transformou em referência no desempenho de políticas públicas de conciliação, seja no treinamento de servidores em mediação ou na instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). Nossas iniciativas inovadoras são constantemente premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça e também somos destaque em valores homologados”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

Coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho e vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, destaca as vantagens da conciliação. “A Justiça do Trabalho sempre teve em sua essência, desde a CLT de 1943, essa natureza mediadora. A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, acredita.

Inscrições

Empresas e trabalhadores com ações em trâmite no TRT da 15ª Região podem procurar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  – um no 2º grau e 14 na 1ª instância, nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, além das demais unidades trabalhistas da jurisdição. Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes.

Após comunicar a intenção de conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado e o mediador, acordam a solução mais justa para ambas. Os Cejuscs e as Varas do Trabalho irão se organizar para realizar audiências de conciliação simultâneas, num esforço concentrado durante toda a semana, acompanhando a mobilização nacional.

Confira os contatos e endereços dos Cejuscs do TRT-15 (Fonte – Site TRT 15ª Região)