STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus
OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus
1 de abril de 2020OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
3 de abril de 2020STF dá 48 horas para Presidência da República explicar medidas adotadas contra o coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Presidência da República apresente informações acerca das medidas adotadas para o combate ao coronavírus no país e para o pagamento dos benefícios emergenciais a trabalhadores autônomos e informais atingidos pela crise em razão da pandemia. A decisão foi Leia mais
Source: advogados