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Confira aqui algumas notícias.

4 de maio de 2023

BANCO E EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO SÃO CONDENADOS POR PRÁTICA DE ASSÉDIO CONTRA VIGILANTE

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de terceirização a […]
4 de maio de 2023

Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo

Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral, os magistrados da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]
4 de maio de 2023

Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização

03/05/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento de indenização a um motorista […]
4 de maio de 2023

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

04/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado […]
7 de outubro de 2022

Empregado apelidado de “Patati Patatá” pelo gestor receberá indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que foi apelidado com […]
7 de outubro de 2022

Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação de débito referente a benefício obtido […]
7 de outubro de 2022

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ […]
7 de outubro de 2022

MULHER COM DEFICIÊNCIA E QUE TAMBÉM É MÃE DE BEBÊ DEPENDENTE DE CUIDADOS ESPECIAIS CONSEGUE RESCISÃO INDIRETA

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é mãe de criança dependente […]