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3 de julho de 2020

10ª Câmara declara competência da JT para julgar pedido de direito de imagem de jogador de futebol

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um jogador de futebol que buscou na Justiça do Trabalho seu direito ao pagamento de parcelas […]
3 de julho de 2020

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa […]
2 de julho de 2020

OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos […]
1 de julho de 2020

Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram […]
30 de junho de 2020

Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema […]
26 de junho de 2020

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia […]
25 de junho de 2020

OAB ingressa em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários

A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR e 1.297.779/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
24 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19 promove cinco dias de debates sobre a pandemia

Durante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal” serão temas de discussões do “I Congresso Digital […]
23 de junho de 2020

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do […]
22 de junho de 2020

Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI […]
19 de junho de 2020

OAB terá o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

A OAB Nacional promoverá, entre os dias 29 de junho e 20 de julho de 2020, o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito […]
18 de junho de 2020

OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista

A OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da […]