Blog

17 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19: veja a programação do primeiro dia do maior evento jurídico online do mundo

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) irão promover entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, o maior […]
16 de junho de 2020

Conselho Pleno da OAB tem primeira reunião deliberativa virtual

O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. […]
15 de junho de 2020

Dia Internacional de Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

Levantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060.  Hoje, o […]
12 de junho de 2020

OAB e STF firmam parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado

A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, na última segunda-feira (8), uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá […]
9 de junho de 2020

OAB e mais de 200 entidades lançam Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento do ato em defesa da democracia e do judiciário. Ao lado da Ordem, mais de […]
9 de junho de 2020

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar em […]
8 de junho de 2020

OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as […]
5 de junho de 2020

OAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisional

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (4), uma petição de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, que trata sobre […]
4 de junho de 2020

Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão será […]
3 de junho de 2020

OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional

A OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder […]
2 de junho de 2020

Respeito às prerrogativas na era da tecnologia é debatido em webinar da OAB

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento foi uma iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das […]
1 de junho de 2020

OAB mantém o teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 10 de junho

A diretoria da OAB Nacional publicou, nesta sexta-feira (29), a Resolução n. 27/2020, que dispõe sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de […]