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8 de maio de 2020

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de […]
7 de maio de 2020

OAB solicita ao Ministério da Saúde informações sobre UTIs Humanizadas

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao órgão sobre a quantidade de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) humanizadas, […]
7 de maio de 2020

Vice-presidente da OAB e presidente da CNMA debatem sobre as novas rotinas da advocacia

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, promoveram um debate virtual, nesta quarta-feira (6), para […]
6 de maio de 2020

OAB discute medidas emergenciais para comunidades quilombolas no parlamento

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de medidas urgentes para a proteção de povos tradicionais diante do contexto […]
5 de maio de 2020

Entidades se unem à OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres

A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo coronavírus em contêineres […]
30 de abril de 2020

OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais

A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação da viabilidade de implementação dos parlatórios virtuais nos presídios subordinados diretamente […]
29 de abril de 2020

OAB solicita apoio da Secretaria de Portos para manutenção das operações portuárias

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni e Silva, nesta terça-feira (28), solicitando a atuação do órgão […]
28 de abril de 2020

STF julga parcialmente procedente ação da OAB que questiona lei catarinense sobre pagamento de RPV

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.100, proposta pela OAB Nacional, para declarar a […]
28 de abril de 2020

OAB realiza evento nacional de Direito de Defesa e Advocacia Criminal por videoconferência

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promove, ao longo desta semana, a “1ª Videoconferência Nacional do Direito de […]
27 de abril de 2020

“Momento não pode resultar em diminuição de garantias processuais”, diz Santa Cruz em live sobre julgamentos virtuais

Ao participar da live “Julgamentos virtuais e trabalho remoto no Judiciário”, promovido pela ESA Nacional, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção […]
24 de abril de 2020

OAB vai ao STF contra solicitação do IBGE para obter dados dos usuários de telefonia

A OAB Nacional ingressou, na noite desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão antecipada do provimento cautelar no sentido da suspensão […]
24 de abril de 2020

OAB requer ao CNJ participação nas tratativas para definição de plataformas eletrônicas para atos judiciais

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as […]