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20 de fevereiro de 2020

Debate sobre novos limites da publicidade na advocacia e corregedoria itinerante movimentam OAB-SE

A OAB Nacional e a OAB-SE promoveram, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento contou […]
19 de fevereiro de 2020

Corregedor atende pedido da OAB e determina apuração de conduta de juiz federal

O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou, nesta terça-feira (18), que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da […]
19 de fevereiro de 2020

Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque à repórter da Folha de S. Paulo

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prestam solidariedade à repórter […]
18 de fevereiro de 2020

OAB Nacional prestigia posse de conselheiras no CNJ

A OAB Nacional prestigiou, nesta segunda-feira (17), a posse das conselheiras Tânia Regina Silva Rickziegel e Flávia Moreira Guimarães no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para […]
18 de fevereiro de 2020

OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político

A OAB Nacional fez representação nesta segunda-feira (17) ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz […]
17 de fevereiro de 2020

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias […]
14 de fevereiro de 2020

OAB-BA sedia audiência pública para discutir novos limites da publicidade na advocacia

A OAB Nacional e a OAB-BA promoveram, na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi […]
14 de fevereiro de 2020

Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo […]
13 de fevereiro de 2020

Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na sede da OAB-RJ, para debater e deliberar temas que impactam diretamente […]
13 de fevereiro de 2020

Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), sua primeira reunião de 2020. O vice-presidente da OAB Nacional, […]
12 de fevereiro de 2020

OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. O encontro aconteceu na sede da OAB do Rio de Janeiro, […]
12 de fevereiro de 2020

Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão […]