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11 de fevereiro de 2020

OAB Nacional fecha parceria com BRB com benefícios para a advocacia

Durante a reunião do Conselho Pleno e do III Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados foi anunciada a parceria entre a OAB Nacional, […]
10 de fevereiro de 2020

Corregedoria Itinerante e debate sobre limite da publicidade na advocacia chegam à OAB-RN

O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire realizou, nessa quinta-feira (6), mais uma etapa das correições ordinárias do projeto Corregedoria Itinerante, na seccional […]
7 de fevereiro de 2020

Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, está com prazo aberto para envio de solicitação para que advogadas divulguem ou realizem exposição, […]
7 de fevereiro de 2020

OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso como amicus curiae em cinco ações que tratam sobre a disponibilização, […]
6 de fevereiro de 2020

Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição […]
6 de fevereiro de 2020

OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi […]
5 de fevereiro de 2020

STJ decide trancar ação do MP contra advogado que emitiu parecer em licitação

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pelo trancamento de ação penal instaurada em face de advogado municipal pela mera emissão de parecer opinativo […]
5 de fevereiro de 2020

Presidente da OAB cumpre agenda em defesa das prerrogativas e debate sobre juizados especiais

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional nesta terça-feira (4), em Brasília, recebendo representantes da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado […]
4 de fevereiro de 2020

Corregedoria retoma correições e promove audiências públicas sobre os novos limites da publicidade

O projeto Corregedoria Itinerante retoma as atividades nesta semana, com a realização de correições, eventos, debates e palestras em seccionais da OAB na região Nordeste. As […]
4 de fevereiro de 2020

Especialistas debatem crimes de violações das prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento reuniu centenas de presidentes de […]
3 de fevereiro de 2020

OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo

Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – […]
31 de janeiro de 2020

OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia

O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional de […]