21 de fevereiro de 2020
Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o que, […]
20 de fevereiro de 2020
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho […]
20 de fevereiro de 2020
A OAB Nacional e a OAB-SE promoveram, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento contou […]
19 de fevereiro de 2020
O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou, nesta terça-feira (18), que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da […]
19 de fevereiro de 2020
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prestam solidariedade à repórter […]
18 de fevereiro de 2020
A OAB Nacional prestigiou, nesta segunda-feira (17), a posse das conselheiras Tânia Regina Silva Rickziegel e Flávia Moreira Guimarães no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para […]
18 de fevereiro de 2020
A OAB Nacional fez representação nesta segunda-feira (17) ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz […]
17 de fevereiro de 2020
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias […]
14 de fevereiro de 2020
A OAB Nacional e a OAB-BA promoveram, na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi […]
14 de fevereiro de 2020
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo […]
13 de fevereiro de 2020
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na sede da OAB-RJ, para debater e deliberar temas que impactam diretamente […]
13 de fevereiro de 2020
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), sua primeira reunião de 2020. O vice-presidente da OAB Nacional, […]