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4 de novembro de 2019

Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência […]
4 de novembro de 2019

JT-MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração

A trabalhadora não comprovou a incompatibilidade de reintegração e o pedido de indenização substitutiva de estabilidade foi negado A Sétima Turma do TRT MG negou indenização […]
4 de novembro de 2019

DÉCIMA CÂMARA REDUZ JORNADA DE PROFESSORA MUNICIPAL PARA CUIDAR DE FILHO AUTISTA, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO

A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de […]
4 de novembro de 2019

SEGUNDA CÂMARA CONDENA EMPRESA EM R$ 4 MIL POR MANTER EMPREGADA EM CÁRCERE PRIVADO

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma empregada que ficou […]
4 de novembro de 2019

Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, […]
4 de novembro de 2019

Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais […]
1 de novembro de 2019

OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste

A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias […]
1 de novembro de 2019

Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de […]
31 de outubro de 2019

OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de um debate na Comissão de Constituição e Justiça […]
31 de outubro de 2019

Santa Cruz debate violência contra advocacia que atua em movimentos sociais

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Durante o encontro […]
30 de outubro de 2019

Nota Pública – Vazamento de óleo no Nordeste

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo […]
30 de outubro de 2019

Profissionais de comunicação do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

Assessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta terça-feira (29), na sede do Conselho Federal da Ordem. A coordenadora […]