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2 de outubro de 2019

III Conferência Nacional da Mulher Advogada é oficialmente lançada em Fortaleza

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência […]
1 de outubro de 2019

OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política

As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são […]
1 de outubro de 2019

Santa Cruz defende fim da intolerância no 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI+

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou sobre a necessidade de o Brasil dar um fim à intolerância, à opressão e ao ódio que […]
30 de setembro de 2019

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público ao longo do dia de hoje, que dão conta de um […]
10 de setembro de 2019

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos […]
10 de setembro de 2019

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: “O tempo de serviço rural, […]
10 de setembro de 2019

Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa na Zona da Mata

A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de emprego entre cuidadora e idosa da […]
10 de setembro de 2019

DÉCIMA CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE CONVERSAVA SOBRE SEXO COM OUTROS FUNCIONÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se envolver, durante o expediente, em conversas […]
23 de agosto de 2019

CUIDADORA DE IDOSOS PLEITEIA DIREITOS TRABALHISTAS, MAS SAI COM DÍVIDA DE R$ 677 MIL

Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de trabalho como cuidadora de idosos acabou […]
23 de agosto de 2019

LOCAL DE TRABALHO SEM BEBEDOURO E COM NÚMERO INSUFICIENTE DE BANHEIROS ENSEJA DANO MORAL

“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de trabalhadores, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local para […]
19 de agosto de 2019

Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização

A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, determinou que uma loja da cidade pague R$ 3 […]
19 de agosto de 2019

Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ

​​No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de idade estabelecidos pelo Código […]