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17 de julho de 2019

Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de […]
17 de julho de 2019

Prefeitura de Holambra indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Holambra a indenizar uma mulher que […]
17 de julho de 2019

ATACADO POR UM BOI: CÂMARA NEGA VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE FAZENDA E HOMEM QUE MORREU EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da viúva de um homem que morreu por complicações derivadas de um acidente de trabalho. A reclamante […]
17 de julho de 2019

DÉCIMA CÂMARA CONDENA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO A PAGAR HORAS EXTRAS REFERENTES AO TEMPO DE PERCURSO DE TRABALHADOR RURAL

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa do agronegócio Liberdade Agropastoril Ltda., e também do trabalhador rural. Nenhum deles tinha concordado com […]
2 de julho de 2019

Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente

A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar proprietário que teve seu veículo leiloado indevidamente. A reparação foi fixada […]
2 de julho de 2019

A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

A Medida Provisória 873/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na última sexta-feira (28), já que não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo […]
2 de julho de 2019

BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que havia pedido a penhora do imóvel da proprietária da empresa onde trabalhou, depois […]
14 de junho de 2019

Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional

A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary […]
14 de junho de 2019

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência […]
13 de junho de 2019

Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo […]
13 de junho de 2019

Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de […]
12 de junho de 2019

Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de […]