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5 de junho de 2019

OAB participa de encontro nacional da advocacia criminal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de […]
3 de junho de 2019

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta […]
31 de maio de 2019

OAB realiza seminário de Direito em evento de Agronegócio na Bahia

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário […]
30 de maio de 2019

Frente Parlamentar pela Reforma Política recebe Comissão da OAB

A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), […]
27 de maio de 2019

Comissão Especial de Direito do Consumidor define pautas para o triênio

A presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, dirigiu na manhã desta segunda-feira (27) a reunião de instalação da Comissão […]
27 de maio de 2019

Cronograma do Anuidade Zero é apresentado no Colégio de Presidentes

Nesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o […]
27 de maio de 2019

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo descumprimento doloso ou culposo dos deveres inerentes ao poder familiar pode ser aplicada […]
27 de maio de 2019

Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva

Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por […]
27 de maio de 2019

TJSP aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de um homem condenado pela 5ª Vara do Júri da […]
24 de maio de 2019

Convênio entre ENA e UNISC abre oportunidade em diversos cursos a distância

Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da […]
24 de maio de 2019

Coordenação de Comunicação apresenta avanços e novas ferramentas para o Sistema OAB

São Paulo – A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou na manhã desta sexta-feira (24) as ferramentas e as novidades implantadas […]
23 de maio de 2019

Seminário da OAB debaterá a implementação da Lei de Proteção de Dados

No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. […]