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22 de maio de 2019

Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada se reúne no Conselho Federal

Brasília – A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher […]
22 de maio de 2019

Presidentes das comissões de Direito Sindical da OAB se reúnem antes de audiência pública

Brasília – Acontece na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Sindical da OAB. O presidente da comissão nacional, Bruno Reis, […]
22 de maio de 2019

Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos

A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar, já que o vizinho só é […]
22 de maio de 2019

Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar para suspender, somente em relação ao Município de Jundiaí (SP), ordem judicial do […]
22 de maio de 2019

DANOS MORAIS: CÂMARA MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULTINACIONAL, MAS REDUZ VALOR

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de engenharia e eletrônica e reduziu para R$ 20 mil o […]
21 de maio de 2019

OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela […]
21 de maio de 2019

Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

Brasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no […]
20 de maio de 2019

OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com […]
17 de maio de 2019

Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, […]
17 de maio de 2019

Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de […]
16 de maio de 2019

APOSENTADOS TÊM DIREITO A PLANO DE SAÚDE COM MESMAS CONDIÇÕES DOS EMPREGADOS ATIVOS

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa. […]
16 de maio de 2019

Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes da comunidade jurídica dos BRICs – bloco formado por Brasil, Rússia, […]