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9 de abril de 2019

Felipe Santa Cruz se reúne com presidentes das Seccionais

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta segunda-feira (8) com presidentes das Seccionais da OAB, após a reunião do Conselho Pleno da […]
9 de abril de 2019

Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um jornal a indenizar, por danos morais, homem que […]
9 de abril de 2019

TRT-15 reduz em 50% jornada de funcionário que tem filho com deficiência

Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a […]
8 de abril de 2019

OAB e Academia Nacional de Direito Desportivo celebram convênio

Nesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e […]
8 de abril de 2019

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada

Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada […]
5 de abril de 2019

Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a […]
4 de abril de 2019

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 […]
3 de abril de 2019

Carta dos presidentes dos tribunais de ética e dos corregedores encerra encontro no CFOAB

Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o […]
3 de abril de 2019

Corregedores e Presidentes dos TEDs debatem sistema de unificação de processos éticos

Brasília – Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro […]
3 de abril de 2019

VÍNCULO EMPREGATÍCIO: QUANDO EXISTE?

Para estudarmos tal matéria, necessário se faz analisarmos se há diferença entre relação de emprego e relação de trabalho. A relação de emprego tem natureza contratual […]
2 de abril de 2019

Conselho Federal realiza audiência pública para debater a Reforma da Previdência

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realiza uma audiência pública sobre a proposta de reforma da previdência no dia […]
2 de abril de 2019

NOVAS REGRAS SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO SE APLICAM A PROCESSOS INICIADOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA, DECIDE SÉTIMA CÂMARA DO TRT-15

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao […]