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21 de julho de 2020

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o relatório de todas as atividades realizadas no segundo trimestre (abril, maio […]
17 de julho de 2020

OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com […]
16 de julho de 2020

OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia

A OAB Nacional promove neste domingo (19), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a “Live OAB Pela Democracia”. […]
15 de julho de 2020

STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

Após requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 de agosto de 2020 a apreciação da concessão de medida liminar […]
14 de julho de 2020

Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para a análise e o debate de temas que têm impactado diretamente […]
10 de julho de 2020

CNMP atende OAB e solicita informações da PGR e de procurador sobre a força-tarefa da Lava Jato

O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do pedido de providências encaminhado pelo Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apuração […]
9 de julho de 2020

Chega ao CNMP pedido de providências formulado pela OAB sobre atuação de força-tarefa da Lava Jato

A OAB Nacional protocolou, na tarde desta quarta-feira (8), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de providências para apuração da conduta de procuradores da […]
9 de julho de 2020

OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a […]
8 de julho de 2020

OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do […]
7 de julho de 2020

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho […]
3 de julho de 2020

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o […]
3 de julho de 2020

3ª Câmara afasta justa causa de empregado que agrediu colega em serviço

A 3ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Avícola Santa Cecília Ltda. e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, […]