19 de julho de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo […]
17 de julho de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza Serviços Prime S.A., de Mogi das Cruzes (SP), para reduzir o […]
17 de julho de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de […]
17 de julho de 2019
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Holambra a indenizar uma mulher que […]
17 de julho de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da viúva de um homem que morreu por complicações derivadas de um acidente de trabalho. A reclamante […]
17 de julho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa do agronegócio Liberdade Agropastoril Ltda., e também do trabalhador rural. Nenhum deles tinha concordado com […]
2 de julho de 2019
A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar proprietário que teve seu veículo leiloado indevidamente. A reparação foi fixada […]
2 de julho de 2019
A Medida Provisória 873/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na última sexta-feira (28), já que não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo […]
2 de julho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que havia pedido a penhora do imóvel da proprietária da empresa onde trabalhou, depois […]
14 de junho de 2019
A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary […]
14 de junho de 2019
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência […]
13 de junho de 2019
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo […]