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13 de maio de 2019

Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês

A 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara condenou empresa de comércio eletrônico e uma importadora a pagarem para a autora da ação a […]
13 de maio de 2019

USINA É CONDENADA POR PERMITIR DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina […]
13 de maio de 2019

CÂMARA NEGA INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR RURAL ATINGIDO POR TIRO DISPARADO DE ARMADILHA MONTADA POR TERCEIRO

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um trabalhador rural que insistia no reconhecimento da responsabilidade objetiva ou subjetiva da reclamada, uma fazenda, […]
10 de maio de 2019

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do primeiro trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de maio, o relatório de todas as atividades realizadas de fevereiro a […]
9 de maio de 2019

OAB Nacional e OAB-RO reafirmam que defesa das Prerrogativas é prioridade

O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), repudia o […]
9 de maio de 2019

Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência reúne especialistas para debate

A OAB promoveu, nesta quarta-feira (8), debates sobre os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da reforma da Previdência. O Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da […]
8 de maio de 2019

Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público

NOTA OFICIAL SOBRE A TENTATIVA DE PREJUDICAR OS CREDORES DO PODER PÚBLICO A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento […]
7 de maio de 2019

Corregedoria lança calendário nacional de correições e retoma ‘Corregedoria Itinerante’

Brasília – O corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, reuniu-se nesta terça-feira (7) com os corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz […]
6 de maio de 2019

“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz

São Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu o discurso de abertura do ato organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), […]
6 de maio de 2019

OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira […]
3 de maio de 2019

TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa

A 8ª câmara Cível do TJ/PR deu provimento ao recurso de fundo de investimento e reduziu de 15% para 0,44% do valor da causa os honorários […]
3 de maio de 2019

Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

O Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% […]