3 de março de 2021
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou as empresas Master Bauru Engenharia e Fundações Ltda. e Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (esta de forma solidária) a […]
18 de dezembro de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham […]
17 de dezembro de 2020
A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE para fomentar as relações bilaterais […]
15 de dezembro de 2020
11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada […]
15 de dezembro de 2020
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que adquiram as vacinas que já obtiveram […]
10 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. Diversos […]
8 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e o […]
4 de dezembro de 2020
A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”. O seminário reuniu autoridades, juristas e advogados especialistas […]
3 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos […]
2 de dezembro de 2020
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de […]
27 de novembro de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a […]
25 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos […]